Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2059/2017
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação beneficente evangélica o bom samaritano e dá outras providências”.
Proposituras
Proposituras
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Consulta legislativa
Resultados
2614 resultados
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2058/2017
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinqüenta reais), e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2057/2017
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais), e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2056/2017
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2055/2017
“Dispõe sobre a alteração do artigo 6º da Lei nº 939/2006, e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2054/2017
“Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Termo de Cooperação com o Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (SEDUC/MT), e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2053/2017
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Nova Mutum – REFIS-MUTUM e da outras providências.”
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2052/2017
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto em impostos Municipais para os contribuintes que procederem a transferência de registro de veículo para a circunscrição regional de trânsito - CIRETRAN de Nova Mutum, e dá outras providências.”
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2051/2017
“Revoga o artigo 3º da Lei 1.878/2015 que alterou a Lei Municipal 1.625/2013 e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2050/2017
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 17.436,48 (dezessete mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), e dá outras providências”.