Proposituras

Indicação Situação: Aprovado

Indicação 77/2005

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se propor projeto de lei criando programa de recuperação de créditos fiscais inscritos em dívida ativa oriundos de IPTU, Contribuição de Melhoria e ISS, nas mesmas condições propostas pelos governos Federal e Estadual (REFIS e REFAZ).

Apresentação14/09/2006 Autoria Alice Marlene Faccio Santos, José Eurípedes Felício

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 76/2005

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de organizar um casamento comunitário em parceria com o Cartório de Registro Civil de Nova Mutum.

Apresentação14/09/2006 Autoria Milton Henrique De Carvalho

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 75/2005

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de proceder tratativas com o INCRA/MT para viabilizar parceria com o objetivo de criar o núcleo urbano da Comunidade do Pontal do Marape, definindo responsabilidades e contribuições do Município e do Órgão Federal.

Apresentação14/09/2006 Autoria Joaquim Diógenes Jacobsen, Luiz Carlos Gonçalves, Milton Henrique De Carvalho, Unírio Schirmer (Ratinho), Vanderlei Antonio De Ávila, Vicente Paulino Barreiros

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 74/2005

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construir um poço artesiano nas imediações do Bairro Jardim dos Ipês.

Apresentação14/09/2006 Autoria Alice Marlene Faccio Santos, José Eurípedes Felício, Sadi Ribeiro Ramos

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 73/2005

Indica à Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Nova Mutum a necessidade de instalar aparelhos de ar condicionado nas enfermarias.

Apresentação14/09/2006 Autoria Alice Marlene Faccio Santos, José Eurípedes Felício, Sadi Ribeiro Ramos

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 72/2005

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de fiscalizar eliminar o esgoto sanitário despejado nas galerias pluviais localizadas na margem sul da Avenida Mutum.

Apresentação14/09/2006 Autoria Sadi Ribeiro Ramos

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 71/2005

Indica ao SAAE e Prefeitura Municipal a necessidade de envasilhar a água tratada em copos descartáveis para divulgar em solenidades e eventos a qualidade da água de Nova Mutum.

Apresentação14/09/2006 Autoria Milton Henrique De Carvalho

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 70/2005

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construir um Posto de Saúde no Bairro Parque do Sol.

Apresentação14/09/2006 Autoria Joaquim Diógenes Jacobsen, Luiz Carlos Gonçalves, Milton Henrique De Carvalho, Unírio Schirmer (Ratinho), Vanderlei Antonio De Ávila, Vicente Paulino Barreiros

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 69/2005

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar ao departamento de fiscalização da Prefeitura Municipal, a realização de um acompanhamento de todas a construções de passeios públicos da cidade de Nova Mutum.

Apresentação14/09/2006 Autoria Vicente Paulino Barreiros

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 68/2005

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de criar uma Banda Municipal composta de instrumentos de percussão e sopro.

Apresentação14/09/2006 Autoria Vicente Paulino Barreiros

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