Lei de acesso à informação
Projeto de Lei
Projeto de Lei 3/2021
“Altera a Lei Ordinária Municipal nº 671, de 30 de abril de 2002, e dá outras providências”.
Proposituras
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Projeto de Lei
Projeto de Lei 2/2021
“Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.468, de 15 de dezembro de 2020, e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 1/2021
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 118/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.801.000,00 (dois milhões e oitocentos e um mil reais), e dá outras providências
Projeto de Lei
Projeto de Lei 117/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 35.018,68 (trinta e cinco mil, dezoito reais e sessenta e oito centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 116/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar pagamento de Abono Salarial aos Profissionais do Magistério da Educação Básica em efetivo exercício na rede pública municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 115/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 594,47 (quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 114/2020
Denominação do Parque Tecnológico do Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 113/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 161.591,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos e noventa e um reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 112/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.