Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
“Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais ou Verticais para fins residenciais de lotes ou com construções no Município de Nova Mutum - MT, e dá outras providências”.
Fica Instituída no Âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum a Honraria “Nova Mutum de Ouro”.
Institui no Município de Nova Mutum a “Semana Municipal do Lixo Zero”.
“Altera a Lei nº 2.779, de 03 de maio de 2023, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o Código de Ética Profissional do Servidor Público do Poder Executivo do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.
“Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 242, de 15 de dezembro de 2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum/MT, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 064, de 09 de junho de 2010, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos Servidores Públicos da Administração Direta e consolida o quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.
Institui a “Semana da Cultura Nordestina” no Município de Nova Mutum-MT e dá outras providências.
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