Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Nomeia Joselina de Santana para a função de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Designa o servidor Diego Weber da Silva, responsável pela fiscalização do quarto termo aditivo ao contrato nº 003/2017, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências
Nomeia representante do Poder Legislativo Municipal para compor o COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Nova Mutum, e dá outras providências
Dispõe sobre designar a servidora Solange Kunzler Schutz como Responsável pelo APLIC - Auditoria Pública Informatizada de Contas do TCE/MT no âmbito do Poder Legislativo de Nova Mutum, e dá outras providências.
Dispõe sobre designar a servidora Elaine Cristiane Provin Piazza como Responsável pelo SIC – Serviço de Informação ao Cidadão no âmbito do Poder Legislativo de Nova Mutum, e dá outras providências.
Dispõe sobre designar a servidora Euzilene Inácio Santana como Responsável pelo Acompanhamento e Manutenção dos Canais de Comunicação Direta entre a Sociedade e a Ouvidoria do Poder Legislativo de Nova Mutum, e dá outras providências
Revoga Função Gratificada à Servidora Solange Kunzler Schutz, por serviços extraordinários e dá outras providências.
Revoga Função Gratificada à Servidora Elaine Cristiane Provin Piazza, por serviços extraordinários e dá outras providências.
Designa Pregoeira e compõe integrantes da Equipe de Apoio para atuarem em Licitações, na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Institui a Comissão Permanente de Licitação para o Ano Legislativo de 2021 e dá outras providências.
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