Lei de acesso à informação
Pesquise decretos legislativos, projetos de decreto legislativo e resoluções.
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, acerca da prestação de Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, referente ao Exercício de 2023, Gestão do Senhor Leandro Félix Pereira.
Dispõe sobre anulação de restos a pagar processados. no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum.
Altera o Inciso IX e X do Artigo 1º da Resolução nº 211, de 5 de fevereiro de 2024, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2024.
Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências.
Altera o Inciso II do Artigo 1º da Resolução nº 211, de 5 de fevereiro de 2024, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2024.
Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título "Nova Mutum de Ouro" às pessoas que tiveram grande relevância histórica, no Município de Nova Mutum e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título "Nova Mutum de Ouro" às pessoas que tiveram grande relevância histórica, no Município de Nova Mutum e dá outras providências
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