Normativas

Resolução

Resolução 218/2025

 Fixa o Calendário de Sessões Ordinárias para o Ano Legislativo de 2025.

Apresentação10/02/2025 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 217/2024

Altera o Inciso XI do Artigo 1º da Resolução nº 211, de 5 de fevereiro de 2024, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2024.

Apresentação10/12/2024 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 216/2024

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA MUTUM - MT, O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021, PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação11/11/2024 OrigemLegislativo

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Decreto Legislativo

Decreto Legislativo 152/2024

Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, acerca da prestação de Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, referente ao Exercício de 2023, Gestão do Senhor Leandro Félix Pereira.

Apresentação04/11/2024 OrigemLegislativo

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Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 4/2024

Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, acerca da prestação de Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, referente ao Exercício de 2023, Gestão do Senhor Leandro Félix Pereira.

Apresentação24/10/2024 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 215/2024

Dispõe sobre anulação de restos a pagar processados. no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum.

Apresentação14/10/2024 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 214/2024

Altera o Inciso IX e X do Artigo 1º da Resolução nº 211, de 5 de fevereiro de 2024, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2024.

Apresentação14/10/2024 OrigemLegislativo

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Decreto Legislativo

Decreto Legislativo 151/2024

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências.

Apresentação22/04/2024 OrigemLegislativo

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Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 3/2024

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências.

Apresentação17/04/2024 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 212/2024

Altera o Inciso II do Artigo 1º da Resolução nº 211, de 5 de fevereiro de 2024, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2024.

Apresentação20/03/2024 OrigemLegislativo

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