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Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 6/2023
Fica Instituída no Âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum a Honraria “Nova Mutum de Ouro”.
Proposituras
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129 resultados
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 5/2023
Altera o Inciso V do Artigo 1º da Resolução nº 203, de 6 de fevereiro de 2023, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2023.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 4/2023
Aprova as ações a serem realizadas pela Sala da Mulher da Câmara Municipal de Nova Mutum, em referência ao Agosto Lilás, visando à conscientização para o fim da violência contra a mulher e dá outras providências.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 3/2023
Altera o Inciso II do Artigo 1º da Resolução nº 203, de 6 de fevereiro de 2023, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2023.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 2/2023
Altera o Inciso II do Artigo 1º da Resolução nº 203, de 6 de fevereiro de 2023, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2023.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 1/2023
Fixa o Calendário de Sessões Ordinárias para o Ano Legislativo de 2023.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 6/2022
“Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa na Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências.”
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 5/2022
Regulamenta as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, aplicáveis no âmbito do Poder Legislativo do município de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 4/2022
Regulamenta as competências e as regras da equipe de agentes públicos do departamento de licitações da Câmara Municipal de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, nos termos do artigo 8º, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 3/2022
Dispõe sobre a Criação da Sala da Mulher e da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.