Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Suspender o expediente no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum nas datas que menciona e dá outras providências.
Designar a servidora Elaine Cristiane Provin Piazza, responsável pela fiscalização do contrato administrativo nº 008/2021, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências.
Designar o servidor Luiz Antonio da Cruz Teodoro, responsável pela fiscalização do Contrato nº 001/2021, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências.
Designar o servidor Luiz Antonio da Cruz Teodoro, responsável pela fiscalização do Contrato nº 007/2021, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências.
Designar o servidor Gilmar Alves da Silva, responsável pela fiscalização do Contrato nº 006/2021, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências.
Altera a Comissão de Reestruturação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Designar o servidor George Murillo Oro, responsável pela fiscalização do Contrato nº 005/2021, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências.
Institui a Comissão de Reestruturação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Nomeia Poliana Chaves Freire para o cargo de Coordenadora de Departamento de Imprensa da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Fechamento da Câmara Municipal de Nova Mutum nas datas que menciona e dá outras providências.
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