Acessibilidade
Acessibilidade
Fonte Maior
Contrastes
Mapa do Site
Libras
Redefinir
Portal da Transparência Acompanhe informações públicas da Câmara.
Acessar portal

Proposituras

Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.

Consulta detalhada

Encontre uma propositura

Informe o que souber. Nenhum campo é obrigatório.

Limpar filtros
Mais filtros Tipo, acervo, autoria, situação e período
Período da propositura
Consulta legislativa

Resultados

1026 resultados
Projeto de Lei

Projeto de Lei 53/2021

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 1.440.000,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais), e dá outras providências”.

Ver detalhes
Projeto de Lei

Projeto de Lei 52/2021

“Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.356, de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências”.

Ver detalhes
Projeto de Lei

Projeto de Lei 51/2021

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências”.

Ver detalhes
Projeto de Lei

Projeto de Lei 50/2021

“Dispõe sobre a denominação de praça, localizada no Bairro Edelmina Querobin Marcheti, de “Praça Flor de Pequi”, e dá outras providências”.

Ver detalhes
Projeto de Lei

Projeto de Lei 49/2021

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 81.974,95 (oitenta e um mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências”.

Ver detalhes
Projeto de Lei

Projeto de Lei 48/2021

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 12.203,21 (doze mil e duzentos e três reais e vinte e um centavos), e dá outras providências”.

Ver detalhes
Projeto de Lei

Projeto de Lei 47/2021

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.

Ver detalhes
Projeto de Lei

Projeto de Lei 46/2021

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 117.050,00 (cento e dezessete mil e cinquenta reais), no orçamento do Município, e dá outras providências”.

Ver detalhes
Projeto de Lei

Projeto de Lei 45/2021

“Dispõe sobre a denominação de praça, localizada no Bairro Santa Terezinha, de “Praça Santa Terezinha”, e dá outras providências".

Ver detalhes
Projeto de Lei

Projeto de Lei 44/2021

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências”.

Ver detalhes