Proposituras

Indicação Situação: Aprovado

Indicação 205/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI, VISANDO IMPLANTAR MEDIDAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, DEFINIR ESTÍMULOS PARA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA, ESTABELECER CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

Apresentação10/07/2009 Autoria Luiz Carlos Gonçalves

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 204/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REESTRUTURAR A RUA DOS CEDROS, A RUA DAS PRIMAVERAS E A RUA DOS FLAMBOYANT'S CONFORME PROJETO INICIAL DA COLONIZADORA MUTUM, PASSANDO DE 8 PARA 10 METROS DE LARGURA, BEM COMO, TRANSFORMÁ-LAS EM VIAS DUPLAS.

Apresentação10/07/2009 Autoria Clemente Franzener

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 203/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE, VISANDO À CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO DE PLANO DE SAÚDE PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação10/07/2009 Autoria Airton Pessi

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 202/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR NOVOS LIVROS PARA COMPLEMENTAR E ATUALIZAR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM.

Apresentação03/07/2009 Autoria Unírio Schirmer (Ratinho)

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 201/2009

INDICA AOS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADOS ESTADUAIS MAURO SAVI E JOSÉ GERALDO RIVA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A SEJUSP - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA SER UTILIZADO PELO SISTEMA PRISIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Apresentação03/07/2009 Autoria Milton Henrique De Carvalho

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 200/2009

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A SETEC - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E CIDADANIA A REALIZAÇÃO DO "MUTIRÃO DA CIDADANIA" NAS COMUNIDADES RANCHÃO, RIBEIRÃO GRANDE E PONTAL DO MARAPE, AINDA PARA O ANO DE 2009.

Apresentação03/07/2009 Autoria Airton Pessi, Eurico Aparecido Da Silva, Zulmiro Bonafé

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 199/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR O ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS, PARA QUE OS ARTESÃOS LOCAIS POSSAM EXPOR E COMERCIALIZAR OS SEUS TRABALHOS ARTESANAIS.

Apresentação03/07/2009 Autoria Luiz Carlos Gonçalves, Silvino Rupolo

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 198/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIDAR ESPECIAL ATENÇÃO NO ATENDIMENTO DAS INDICAÇÕES DE NºS 020 A 025/2009 (CÓPIAS EM ANEXO), APROVADAS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MIRIM, REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2009, E ACATADAS POR ESTE PLENÁRIO.

Apresentação03/07/2009 Autoria PLENÁRIO

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 197/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTITUIR LEGALMENTE O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, CONFORME MINUTA DA LEI ELABORADA PELO VEREADOR ZULMIRO BONAFÉ, ADEQUANDO-O SE NECESSÁRIO COM A RESOLUÇÃO Nº 80/95 DO CODEFAT E AS DEVIDAS ALTERAÇÕES ANEXAS, BEM COMO ADEQUAR CONFORME O PROCESSO Nº 0.125.161.9-9 DO CMT - CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DE NOVA MUTUM, ENCAMINHADO NO ANO DE 1997 E 2005, O QUAL APRESENTA UMA SÉRIE DE IRREGULARIDADES PARA POSTERIOR HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE VINCULAR CONVÊNIOS COM O FAT - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, PROGER E ETC.

Apresentação03/07/2009 Autoria Zulmiro Bonafé

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 196/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA A NECESSIDADE DE ELABORAR UM PLANO ESTRATÉGICO DE ARTICULAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O MERCADO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CAPACITANDO-OS PARA QUE SE HABILITEM A FORNECER A MERENDA ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, DE 16/06/2009, QUE DETERMINA QUE NO MÍNIMO 30% DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, SEJAM DESTINADOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Apresentação03/07/2009 Autoria Zulmiro Bonafé

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