Proposituras

Indicação Situação: Aprovado

Indicação 198/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIDAR ESPECIAL ATENÇÃO NO ATENDIMENTO DAS INDICAÇÕES DE NºS 020 A 025/2009 (CÓPIAS EM ANEXO), APROVADAS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MIRIM, REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2009, E ACATADAS POR ESTE PLENÁRIO.

Apresentação03/07/2009 Autoria PLENÁRIO

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 197/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTITUIR LEGALMENTE O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, CONFORME MINUTA DA LEI ELABORADA PELO VEREADOR ZULMIRO BONAFÉ, ADEQUANDO-O SE NECESSÁRIO COM A RESOLUÇÃO Nº 80/95 DO CODEFAT E AS DEVIDAS ALTERAÇÕES ANEXAS, BEM COMO ADEQUAR CONFORME O PROCESSO Nº 0.125.161.9-9 DO CMT - CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DE NOVA MUTUM, ENCAMINHADO NO ANO DE 1997 E 2005, O QUAL APRESENTA UMA SÉRIE DE IRREGULARIDADES PARA POSTERIOR HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE VINCULAR CONVÊNIOS COM O FAT - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, PROGER E ETC.

Apresentação03/07/2009 Autoria Zulmiro Bonafé

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 196/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA A NECESSIDADE DE ELABORAR UM PLANO ESTRATÉGICO DE ARTICULAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O MERCADO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CAPACITANDO-OS PARA QUE SE HABILITEM A FORNECER A MERENDA ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, DE 16/06/2009, QUE DETERMINA QUE NO MÍNIMO 30% DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, SEJAM DESTINADOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Apresentação03/07/2009 Autoria Zulmiro Bonafé

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 195/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UNIFICAR OS BAIRROS JARDIM I, JARDIM II, RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS E FLOR DO CERRADO, TRANSFORMANDO-OS EM APENAS UM BAIRRO, DENOMINADO COMO "BAIRRO JARDIM".

Apresentação03/07/2009 Autoria Clemente Franzener

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 194/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E UMA CASA DE APOIO EM CUIABÁ, VISANDO A ACOMODAÇÃO E HOSPEDAGEM DE PACIENTES DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTOS MÉDICOS NA CAPITAL DO ESTADO.

Apresentação19/06/2009 Autoria Ataíde Luiz Da Silva, Luiz Carlos Gonçalves, Milton Henrique De Carvalho, Silvino Rupolo, Unírio Schirmer (Ratinho)

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 193/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM O "PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS", CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

Apresentação19/06/2009 Autoria Luiz Carlos Gonçalves, Unírio Schirmer (Ratinho)

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 192/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CUMPRIR O ACORDO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O CENTRO DE CULTURA MATOGROSSENSE, EM RELAÇÃO A DOAÇÃO DE ÁREA DESTINADA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO REFERIDO CENTRO, ENCAMINHANDO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O PROJETO DE LEI A ESTE PODER LEGISLATIVO.

Apresentação19/06/2009 Autoria Ataíde Luiz Da Silva, Luiz Carlos Gonçalves, Milton Henrique De Carvalho, Silvino Rupolo, Unírio Schirmer (Ratinho)

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 191/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR AINDA NO ANO DE 2009 A FESTA DAS NAÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, BEM COMO, CRIAR A PRAÇA DAS NAÇÕES, DOTADA DE ESTRUTURAS LIGADAS AS PRINCIPAIS CULTURAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, COMO POR EXEMPLO: ITALIANA, ALEMÃ, MATOGROSSENSE E ETC.

Apresentação19/06/2009 Autoria Zulmiro Bonafé

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 190/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, PROJETO DE LEI VISANDO A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI, ELABORADO PELO VEREADOR ZULMIRO BONAFÉ, EM ANEXO, ADEQUANDO-O SE NECESSÁRIO.

Apresentação19/06/2009 Autoria Zulmiro Bonafé

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 189/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CANCHA DE MALHA NA QUADRA LOCALIZADA NA AVENIDA DAS ANDORINHAS, ENTRE A RUA DAS MANGUEIRAS E RUA DOS JATOBÁS, NO BAIRRO BELA VISTA.

Apresentação19/06/2009 Autoria Silvino Rupolo

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