Proposituras

Indicação Situação: Aprovado

Indicação 208/2009

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL A NECESSIDADE DE REALIZAR PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS, ATIVIDADES NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, VOLTADAS AS PESSOAS DA 3ª IDADE, BEM COMO, NA SEMANA DO IDOSO, PROMOVER UM ENCONTRO GERAL NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA "PARQUE DAS ÁGUAS".

Apresentação10/07/2009 Autoria Zulmiro Bonafé

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 207/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONFORME PREVÊ A LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2001, ARTIGO 23 E DEMAIS ARTIGOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO A NECESSIDADE DE DESTINAR LOCAL ESPECÍFICO E ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DE FEIRA LIVRE NA COMUNIDADE RANCHÃO.

Apresentação10/07/2009 Autoria Ataíde Luiz Da Silva, Zulmiro Bonafé

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 206/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DOTAR COM SUPER POSTES DE ILUMINAÇÃO, TODAS AS AVENIDAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Apresentação10/07/2009 Autoria Silvino Rupolo

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 205/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI, VISANDO IMPLANTAR MEDIDAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, DEFINIR ESTÍMULOS PARA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA, ESTABELECER CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

Apresentação10/07/2009 Autoria Luiz Carlos Gonçalves

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 204/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REESTRUTURAR A RUA DOS CEDROS, A RUA DAS PRIMAVERAS E A RUA DOS FLAMBOYANT'S CONFORME PROJETO INICIAL DA COLONIZADORA MUTUM, PASSANDO DE 8 PARA 10 METROS DE LARGURA, BEM COMO, TRANSFORMÁ-LAS EM VIAS DUPLAS.

Apresentação10/07/2009 Autoria Clemente Franzener

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 203/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE, VISANDO À CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO DE PLANO DE SAÚDE PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação10/07/2009 Autoria Airton Pessi

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 202/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR NOVOS LIVROS PARA COMPLEMENTAR E ATUALIZAR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM.

Apresentação03/07/2009 Autoria Unírio Schirmer (Ratinho)

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 201/2009

INDICA AOS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADOS ESTADUAIS MAURO SAVI E JOSÉ GERALDO RIVA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A SEJUSP - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA SER UTILIZADO PELO SISTEMA PRISIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Apresentação03/07/2009 Autoria Milton Henrique De Carvalho

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 200/2009

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A SETEC - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E CIDADANIA A REALIZAÇÃO DO "MUTIRÃO DA CIDADANIA" NAS COMUNIDADES RANCHÃO, RIBEIRÃO GRANDE E PONTAL DO MARAPE, AINDA PARA O ANO DE 2009.

Apresentação03/07/2009 Autoria Airton Pessi, Eurico Aparecido Da Silva, Zulmiro Bonafé

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 199/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR O ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS, PARA QUE OS ARTESÃOS LOCAIS POSSAM EXPOR E COMERCIALIZAR OS SEUS TRABALHOS ARTESANAIS.

Apresentação03/07/2009 Autoria Luiz Carlos Gonçalves, Silvino Rupolo

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