Proposituras

Indicação Situação: Aprovado

Indicação 303/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIDAR ESPECIAL ATENÇÃO NO ATENDIMENTO DAS INDICAÇÕES DE NºS 038 A 042/2009 (CÓPIAS EM ANEXO), APROVADAS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MIRIM, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2009, E ACATADAS POR ESTE PLENÁRIO.

Apresentação29/10/2009 Autoria PLENÁRIO

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 302/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DOS CEDROS, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO ESPLANADA DO SOL.

Apresentação29/10/2009 Autoria Zulmiro Bonafé

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 301/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO "JORGE CARLOS FERREIRA", LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE.

Apresentação29/10/2009 Autoria Silvino Rupolo

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 300/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A ANAC - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, A HOMOLOGAÇÃO E INCLUSÃO DO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM NAS ROTAS COMERCIAIS.

Apresentação29/10/2009 Autoria Milton Henrique De Carvalho

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 299/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DE PROPRIEDADE DA SRA. SIMONE DE MORAES.

Apresentação29/10/2009 Autoria Clemente Franzener

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 298/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANTER CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA FINANCIAMENTO DE REFORMA DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, CONFORME PREVÊ A LEI ESTADUAL Nº 9.224/2009 (EM ANEXO).

Apresentação29/10/2009 Autoria Ataíde Luiz Da Silva

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 297/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR BLAIRO BORGES MAGGI, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SENHOR JOSÉ GERALDO RIVA A NECESSIDADE DE MODIFICAR A LEI ESTADUAL 7.263/00 A QUAL CRIA O FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO, DESTINANDO 10% DESTA ARRECADAÇÃO PARA ÁREA DA SAÚDE.

Apresentação22/10/2009 Autoria Luiz Carlos Gonçalves, Unírio Schirmer (Ratinho)

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 296/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR LEI MUNICIPAL, CONFORME MINUTA EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS, PARA QUE OS BENS PÚBLICOS MÓVEIS, IMÓVEIS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS URBANOS, PLACAS E PAINÉIS, SINALIZADORES DE OBRAS PÚBLICAS, ENTRE OUTROS, SEJAM IDENTIFICADOS PELO BRASÃO DO MUNICÍPIO, COM CORES DEFINIDAS E CONTENDO O DIZER: "PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM".

Apresentação22/10/2009 Autoria Zulmiro Bonafé

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 295/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVISAR O VALOR ESTABELECIDO PARA O INCENTIVO DE CUSTEIO REFERENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E SAÚDE DA FAMÍLIA, VISANDO ATENDER A PORTARIA Nº 1234/GM DE JUNHO DE 2008, DO MINISTÉRIO DE ESTADO DE SAÚDE, QUE FIXA O VALOR DE R$ 651,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS) MENSAL, PARA CADA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (CONFORME ANEXO).

Apresentação22/10/2009 Autoria Zulmiro Bonafé

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 294/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLANTAÇÃO DE UM CTO - CENTRO DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Apresentação22/10/2009 Autoria Milton Henrique De Carvalho

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