Indicação 278/2009
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS E PARCERIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO INDEA - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM NOVA MUTUM.
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS E PARCERIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO INDEA - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM NOVA MUTUM.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGUINALDO GARRIDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA A NECESSIDADE DE CRIAR PARA O ANO DE 2010, O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA 1ª A 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, COMPOSTO POR MOCHILA, MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TEODORO MOREIRA LOPES, PRESIDENTE DO DETRAN DO ESTADO DE MATO GROSSO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE SENHAS ELETRÔNICAS JUNTO A 44ª CIRETRAN - CIRCUNSCRIÇÃO ESTADUAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR O ESPAÇO DESTINADO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, AMPLIANDO O ESPAÇO EMPRESARIAL E ANEXANDO AO PARQUE, PISTAS DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, COMO MOTOCROSS, BICICROSS, KART, GAIOLAS ENTRE OUTRAS, VISANDO REALIZAR COMPETIÇÕES JUNTO AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A COLETA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 DA SEMA - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, A RESOLUÇÃO Nº 306/2004 DA ANVISA - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E A RESOLUÇÃO Nº 358/2005 DO CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DOIS ÔNIBUS DA PREFEITURA MUNICIPAL, OU TERCEIRIZADOS, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA PERDIGÃO.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO DETERMINAR A INTENSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS COM RELAÇÃO AOS VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AGILIZAR A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AOS MUNÍCIPES MORADORES DAS CHÁCARAS PRÓXIMAS AO PERÍMETRO URBANO DE NOVA MUTUM, DENOMINADAS "CAMPO BELO".
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, COM CÓPIA AO CONSELHO TUTELAR, A NECESSIDADE DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARTICIPAREM DO CURSO A DISTÂNCIA GRATUITO, COM A CARGA HORÁRIA DE 120 HORAS, REALIZADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, SOBRE O PROJETO PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIDAR ESPECIAL ATENÇÃO NO ATENDIMENTO DAS INDICAÇÕES DE NºS 034 A 036/2009 (CÓPIAS EM ANEXO), APROVADAS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MIRIM, REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2009, E ACATADAS POR ESTE PLENÁRIO.