Proposituras

Indicação Situação: Aprovado

Indicação 289/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALTERAR O ARTIGO 249 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2001 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO), ONDE CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO, PREVÊ INSPEÇÃO TÉCNICA DE SEGURANÇA POR EQUIPE DE SEGURANÇA PÚBLICA, BEM COMO PRAZO DE FUNCIONAMENTO PARA PARQUE DE EXPOSIÇÕES, CIRCOS DE PANO, PALCOS DE SHOWS, ENTRE OUTROS.

Apresentação15/10/2009 Autoria Zulmiro Bonafé

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 288/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UM PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO NO SISTEMA EDUCACIONAL DA ESCOLA RURAL PRODUTIVA RANCHÃO, VISANDO INCENTIVAR A FORMAÇÃO DE UM MAIOR NÚMERO DE TÉCNICOS EM NOVA MUTUM.

Apresentação15/10/2009 Autoria Milton Henrique De Carvalho

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 286/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Apresentação15/10/2009 Autoria Airton Pessi

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 285/2009

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR A PARTIR DE 2010, QUE A COMISSÃO ORGANIZADORA DO FESTIVAL, INCLUA A MÚSICA GOSPEL JUNTO AO FESPETI - FESTIVAL DE MÚSICAS DO PETI.

Apresentação08/10/2009 Autoria Milton Henrique De Carvalho

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 284/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO URGENTE DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Apresentação08/10/2009 Autoria Unírio Schirmer (Ratinho)

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 283/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REATIVAR O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

Apresentação08/10/2009 Autoria Zulmiro Bonafé

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 282/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTITUIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO E ABUSO DE DROGAS, CRIANDO INICIALMENTE O CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS DE NOVA MUTUM, CONFORME MINUTA SUGESTIVA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

Apresentação08/10/2009 Autoria Zulmiro Bonafé

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 281/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR A ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL "JORGE CARLOS FERREIRA", LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE, DOTANDO-A COM SALA EXCLUSIVA PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E SALA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA CRIANÇAS DE ATÉ 5 ANOS.

Apresentação08/10/2009 Autoria Silvino Rupolo

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 280/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE PADRONIZAR OS SERVIÇOS DE PODAS DAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO.

Apresentação08/10/2009 Autoria Luiz Carlos Gonçalves

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 279/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A NECESSIDADE DE FAZER PARCERIA COM AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE REFLORESTAMENTO DAS MARGENS DO PARQUE AQUÁTICO DO MUNICÍPIO.

Apresentação08/10/2009 Autoria Luiz Carlos Gonçalves

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