Proposituras

Indicação Situação: Aprovado

Indicação 299/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DE PROPRIEDADE DA SRA. SIMONE DE MORAES.

Apresentação29/10/2009 Autoria Clemente Franzener

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 298/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANTER CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA FINANCIAMENTO DE REFORMA DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, CONFORME PREVÊ A LEI ESTADUAL Nº 9.224/2009 (EM ANEXO).

Apresentação29/10/2009 Autoria Ataíde Luiz Da Silva

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 297/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR BLAIRO BORGES MAGGI, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SENHOR JOSÉ GERALDO RIVA A NECESSIDADE DE MODIFICAR A LEI ESTADUAL 7.263/00 A QUAL CRIA O FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO, DESTINANDO 10% DESTA ARRECADAÇÃO PARA ÁREA DA SAÚDE.

Apresentação22/10/2009 Autoria Luiz Carlos Gonçalves, Unírio Schirmer (Ratinho)

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 296/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR LEI MUNICIPAL, CONFORME MINUTA EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS, PARA QUE OS BENS PÚBLICOS MÓVEIS, IMÓVEIS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS URBANOS, PLACAS E PAINÉIS, SINALIZADORES DE OBRAS PÚBLICAS, ENTRE OUTROS, SEJAM IDENTIFICADOS PELO BRASÃO DO MUNICÍPIO, COM CORES DEFINIDAS E CONTENDO O DIZER: "PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM".

Apresentação22/10/2009 Autoria Zulmiro Bonafé

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 295/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVISAR O VALOR ESTABELECIDO PARA O INCENTIVO DE CUSTEIO REFERENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E SAÚDE DA FAMÍLIA, VISANDO ATENDER A PORTARIA Nº 1234/GM DE JUNHO DE 2008, DO MINISTÉRIO DE ESTADO DE SAÚDE, QUE FIXA O VALOR DE R$ 651,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS) MENSAL, PARA CADA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (CONFORME ANEXO).

Apresentação22/10/2009 Autoria Zulmiro Bonafé

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 294/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLANTAÇÃO DE UM CTO - CENTRO DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Apresentação22/10/2009 Autoria Milton Henrique De Carvalho

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 293/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A ELETRONORTE A IMPLANTAÇÃO DO PROCEL - PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Apresentação22/10/2009 Autoria Eurico Aparecido Da Silva

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 292/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTES, VISANDO DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUITO MUNICIPAL AOS IDOSOS DE NOVA MUTUM.

Apresentação22/10/2009 Autoria Clemente Franzener

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 291/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA "GRANJA FARIA", PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Apresentação22/10/2009 Autoria Airton Pessi

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 290/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PARQUE INFANTIL PRÓXIMO AO NOVO PAVILHÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL.

Apresentação15/10/2009 Autoria Unírio Schirmer (Ratinho), Zulmiro Bonafé

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