Acessibilidade
Acessibilidade
Fonte Maior
Contrastes
Mapa do Site
Libras
Redefinir
Portal da Transparência Acompanhe informações públicas da Câmara.
Acessar portal

Proposituras

Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.

Consulta detalhada

Encontre uma propositura

Informe o que souber. Nenhum campo é obrigatório.

Limpar filtros
Mais filtros acervo, autoria, situação e período
Período da propositura
Consulta legislativa

Resultados

6184 resultados
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 309/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME MINUTA DE PROJETO EM ANEXO.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 308/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI INSTITUINDO "PROGRAMA PRIORITÁRIO A IDOSOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE", CONFORME MINUTA DE PROJETO EM ANEXO.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 307/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DENOMINAR A PRAÇA, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS ANDORINHAS, ENTRE A RUA DAS MANGUEIRAS E A RUA DOS JATOBÁS, NO BAIRRO BELA VISTA.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 306/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCLUIR O ASFALTAMENTO DA RUA DOS MAMOEIROS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOS CEDROS, SEGUINDO ATÉ O RESIDENCIAL ARARA AZUL.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 305/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE REGIONAL III, DA POLÍCIA MILITAR, O SENHOR TENENTE CORONEL NERCI ADRIANO DENARDI A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE DUAS MOTOS PARA SEREM UTILIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR DE NOVA MUTUM.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 304/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR MAURO SAVI A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE UMA VIATURA DE POLÍCIA PARA A MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 303/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIDAR ESPECIAL ATENÇÃO NO ATENDIMENTO DAS INDICAÇÕES DE NºS 038 A 042/2009 (CÓPIAS EM ANEXO), APROVADAS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MIRIM, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2009, E ACATADAS POR ESTE PLENÁRIO.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 302/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DOS CEDROS, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO ESPLANADA DO SOL.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 301/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO "JORGE CARLOS FERREIRA", LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 300/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A ANAC - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, A HOMOLOGAÇÃO E INCLUSÃO DO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM NAS ROTAS COMERCIAIS.

Ver detalhes