Proposituras

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 47/1989

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação14/12/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 46/1989

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 1.990

Apresentação14/12/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 45/1989

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação14/12/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 44/1989

ESTABELECE OS SIMBOLOS OFICIAIS DO MUNICIPIO  DE NOVA MUTUM, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação14/12/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 43/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL, MENSAL AI FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E PELO ÍNDICES DO IPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação14/12/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 42/1989

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação14/12/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 41/1989

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 500.000,00

Apresentação14/12/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 40/1989

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação28/11/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 39/1989

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA TABELA DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação16/11/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 38/1989

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO E SEPULTAMENTO DE MORTOS NO UMNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação16/11/1989 OrigemExecutivo

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