Lei de acesso à informação
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Designa a Comissão Geral de Avaliação de Desempenho Profissional no âmbito do Poder Legislativo Municipal para o ano 2022 e dá outras providências..
Altera a Comissão para realizar o levantamento, avaliação e reavaliação dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para o ano Legislativo de 2022 e dá outras providências.
Designar a servidora Elaine Cristiane Provin Piazza, responsável pela fiscalização do contrato administrativo nº 001/2022, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências.
Nomeia Elisângela Alves Viana para o cargo de Coordenador de Departamento de Imprensa da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT e dá outras providências.
Concede Função Gratificada à Servidora Solange Kunzler Schutz, por serviços extraordinários.
Revoga a servidora Joselina de Santana como Responsável pelas funções de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do Poder Legislativo de Nova Mutum, e dá outras providências.
Nomeia a Servidora Kátia Cilane Bouvie, para o cargo de Coordenandor de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências.
Institui a Comissão Permanente de Licitação para o Ano Legislativo de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
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