Lei de acesso à informação
Projeto de Lei
Projeto de Lei 125/2021
“Altera a Lei Ordinária nº 1.461, de 04 de outubro de 2011, e dá outras providências”.
Proposituras
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Projeto de Lei
Projeto de Lei 124/2021
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais), e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 1/2021
Garante aos estudantes do município de Nova Mutum – MT o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, "tornando proibitivo a linguagem neutra ou de gênero" na forma que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 123/2021
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 1.248.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta e oito mil reais), e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 122/2021
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 164.965,75 (cento e sessenta quatro mil e novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 121/2021
“Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 120/2021
“Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel urbano que especifica, e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 119/2021
“Altera a Lei nº 2.133, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da taxa do Alvará de Funcionamento, instituídos pela Lei Complementar nº 184, de 19 de dezembro de 2018 e alterações, para os vencedores da campanha Nova Mutum – Cidade que Brilha, e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 118/2021
“Altera a Lei Municipal nº 2.571, de 28 de setembro de 2021 e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 117/2021
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, por excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências”.