Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 10/1989
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM A EMATER - MT
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 9/1989
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, À ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 8/1989
CRIA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 7/1989
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 6/1989
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS/PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 5/1989
INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL, SOBRE O PRODUTO DE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” A QUALQUER TÍTULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 4/1989
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL TENDO COMO INTERVINIENTE FISCALIZADORA A “TELEMAT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 3/1989
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A – “TELEMAT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2/1989
ESTIMA INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDA A VEREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS (I.V.C.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS