Proposituras

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 42/1989

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação14/12/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 41/1989

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 500.000,00

Apresentação14/12/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 40/1989

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação28/11/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 39/1989

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA TABELA DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação16/11/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 38/1989

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO E SEPULTAMENTO DE MORTOS NO UMNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação16/11/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 37/1989

PROÍBE A ABREVIATURA DO NOME DO MUNICÍPIO

Apresentação16/11/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 36/1989

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES “UNIDOS POR UM IDEAL”, DA GLEBA RANCHÃO, NOVA MUTUM-MT

Apresentação16/11/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 35/1989

EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS

Apresentação16/10/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 34/1989

CRIA O ENSINO DO PRÉ ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação11/10/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 33/1989

PROIBE O TRÁFEGO DE CAMINHÕES QUE TRANSPORTEM MADEIRA EM TORAS E CALCÁREO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação05/10/1989 OrigemExecutivo

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