Proposituras

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 136/1991

CRIA E DENOMINA A ESCOLA ITINERANTE BOA ESPERANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação25/11/1991 OrigemLegislativo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 135/1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SÃO MANOEL ESCOLA

Apresentação19/11/1991 OrigemLegislativo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 134/1991

ISENTA A COBRANÇA DO ISSQN DOS RECENSEADORES PARA OS CENSOS DE 1991 E 1992.

Apresentação18/10/1991 OrigemExecutivo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 133/1991

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL

Apresentação18/10/1991 OrigemLegislativo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 132/1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA QUE MENCIONA. CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA DA AMAZÔNIA CTG

Apresentação18/10/1991 OrigemLegislativo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 131/1991

“DISPOE SOBRE A POLITICA MUNCIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOSLESCENTE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL E CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOSLESCENTE”.

Apresentação14/10/1991 OrigemLegislativo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 130/1991

PROÍBE FUMAR EM ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Apresentação07/10/1991 OrigemLegislativo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 129/1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS TERRENOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JARDIM

Apresentação07/10/1991 OrigemLegislativo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 128/1991

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 A 1994.

Apresentação01/10/1991 OrigemLegislativo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 127/1991

“REGULAMENTA A LEI Nº 099/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Apresentação01/10/1991 OrigemLegislativo

Ver detalhes