Proposituras

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 145/1992

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação05/02/1992 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 144/1992

AUTORIZA PARA FAZER CONFISSÃO DE DÍVIDA À MUTUM AGROPECUÁRIA S/A DO SALDO A PAGAR DAS CHÁCARAS N.ºS 181, 182 E 183

Apresentação17/01/1992 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 143/1992

AUTORIZA PARA DOAÇÃO À COHAB-MT C.E.F. A ÁREA DA CHÁCARA N.º 181 COM 5,03 HA

Apresentação17/01/1992 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 142/1991

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E PLANO DE CARREIRA DE NOVA MUTUM - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação17/12/1991 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 141/1991

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação17/12/1991 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 140/1991

ESTABELECE MUDANÇAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT.

Apresentação12/12/1991 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 140/1991

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 088/90, DE 31/12/90.

Apresentação12/12/1991 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 139/1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SR. REIMAR BOCK ESCOLA

Apresentação06/12/1991 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 138/1991

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, PARA O EXERCÍCIO DE 1992.

Apresentação25/11/1991 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 137/1991

CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PASSO DO LOBO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação25/11/1991 OrigemLegislativo

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