Proposituras

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 102/1991

ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUÇAO DE REPRESAS NO MUNICIPIO DE NOVA MUTUM

Apresentação07/06/1991 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 101/1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO A A.P.M., PARA PAGAMENTO DE MERENDEIRAS E SERVENTES DA ESCOLA ESTADUAL, A CONCEDER A POLICIA MILITAR AUXILIO ALIMENTAÇAO AO PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES O CONTRATO COM A MUTUM AGROPECUARIA S/A

Apresentação31/05/1991 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 100/1991

CRIA O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NO PERIMETRO URBANO DE NOVA MUTUM- MT

Apresentação24/05/1991 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 99/1991

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação12/05/1991 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 98/1991

ALTERA A LEI Nº 086/90 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação26/04/1991 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 97/1991

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, PADRE JOAO BOSCO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA

Apresentação26/04/1991 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 96/1991

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALUGAR IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação19/04/1991 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 95/1991

AUTORIZA O CHEFE  DO EXECUTIVO A RALIZAR CONCURSO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação16/04/1991 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 94/1991

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM- MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação12/04/1991 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 93/1991

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NOVO HORIZONTE.

Apresentação12/04/1991 OrigemLegislativo

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