Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 100/1991
CRIA O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NO PERIMETRO URBANO DE NOVA MUTUM- MT
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 99/1991
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 98/1991
ALTERA A LEI Nº 086/90 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 97/1991
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, PADRE JOAO BOSCO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 96/1991
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALUGAR IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 95/1991
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RALIZAR CONCURSO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 94/1991
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM- MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 93/1991
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NOVO HORIZONTE.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 92/1991
“DA NOVA REDAÇAO A LEI MUNICIPAL Nº 088/90 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 91/1991
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.