Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
“DISPOE SOBRE A POLITICA MUNCIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOSLESCENTE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL E CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOSLESCENTE”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS TERRENOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JARDIM
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 A 1994.
ALTERA O ART. 10 DA LEI Nº 110/91 DE 12 DE JULHO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE ÁREA NO AERÓDROMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMAJU ESCOLA RURAL PRODUTIVA RANCHÃO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
