Lei Ordinaria 119/1991
AUTOTIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇAO HOSPITALAR DE SAUDE MUNICIPAL, COM SEDE NESTA CIDADE DE NOVA MUTUM –MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
AUTOTIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇAO HOSPITALAR DE SAUDE MUNICIPAL, COM SEDE NESTA CIDADE DE NOVA MUTUM –MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENETA O COMERCIO AMBULANTE NO MUNICIPIO DE NOVA MUTUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR LINHA TELEFÔNICA NA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL E CENTRO DE SAÚDE E DA OUTARS PROVIDENCIAS
MODIFICA ÁREA VERDE E AMPLIA ÁREA DO AERÓDROMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR COMPRA DE AREA QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR A AREA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇAO DA AREA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇAO DAS PROPOSTAS DO EXERCICIO DE 1.992
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA MUTUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS