Proposituras

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 140/1991

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 088/90, DE 31/12/90.

Apresentação12/12/1991 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 140/1991

ESTABELECE MUDANÇAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT.

Apresentação12/12/1991 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 139/1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SR. REIMAR BOCK ESCOLA

Apresentação06/12/1991 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 138/1991

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, PARA O EXERCÍCIO DE 1992.

Apresentação25/11/1991 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 137/1991

CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PASSO DO LOBO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação25/11/1991 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 136/1991

CRIA E DENOMINA A ESCOLA ITINERANTE BOA ESPERANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação25/11/1991 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 135/1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SÃO MANOEL ESCOLA

Apresentação19/11/1991 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 134/1991

ISENTA A COBRANÇA DO ISSQN DOS RECENSEADORES PARA OS CENSOS DE 1991 E 1992.

Apresentação18/10/1991 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 133/1991

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL

Apresentação18/10/1991 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 132/1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA QUE MENCIONA. CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA DA AMAZÔNIA CTG

Apresentação18/10/1991 OrigemLegislativo

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