Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2877/2024
“Altera a Lei nº 2.317, de 17 de setembro de 2019, e dá outras providências.”
Proposituras
Proposituras
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Projeto de Lei
Projeto de Lei 39/2024
“Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.931, de 14 de dezembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Nova Mutum, e dá outras providências.”
Projeto de Lei
Projeto de Lei 38/2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2876/2024
“Altera a Lei nº 1.854, de 20 de abril de 2015, e dá outras providências.”
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2875/2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 686.510,30 (Seiscentos e oitenta e seis mil, quinhentos e dez reais e trinta centavos), e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 37/2024
“Altera a Lei nº 2.317, de 17 de setembro de 2019, e dá outras providências.”
Projeto de Lei
Projeto de Lei 36/2024
“Altera a Lei nº 1.854, de 20 de abril de 2015, e dá outras providências.”
Projeto de Lei
Projeto de Lei 35/2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 686.510,30 (Seiscentos e oitenta e seis mil, quinhentos e dez reais e trinta centavos), e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2874/2024
Altera a Lei nº 2.317, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2873/2024
“Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Nova Mutum/MT, e dá outras providências”.