Proposituras

Lei Ordinaria 148/1992

CRIA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinaria 147/1992

Lei Ordinaria 146/1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinaria 145/1992

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Ordinaria 144/1992

AUTORIZA PARA FAZER CONFISSÃO DE DÍVIDA À MUTUM AGROPECUÁRIA S/A DO SALDO A PAGAR DAS CHÁCARAS N.ºS 181, 182 E 183

Lei Ordinaria 143/1992

AUTORIZA PARA DOAÇÃO À COHAB-MT C.E.F. A ÁREA DA CHÁCARA N.º 181 COM 5,03 HA

Lei Ordinaria 142/1991

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E PLANO DE CARREIRA DE NOVA MUTUM - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinaria 141/1991

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinaria 140/1991

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 088/90, DE 31/12/90.

Lei Ordinaria 140/1991

ESTABELECE MUDANÇAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT.