Proposituras

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 208/1993

AUTORIZA REPASSE DE AUXÍLIO AO FÓRUM DA COMARCA DE DIAMANTINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação03/06/1993 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 207/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM MOTOR ESTACIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação03/06/1993 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 206/1993

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação03/06/1993 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 205/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA ESTUDANTIL RURAL PRODUTIVA ESTUDANTIL RANCHÃO COOERPRA

Apresentação07/05/1993 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 204/1993

DÁ DENOMINAÇÃO AO DISTRITO DE SANTA RITA

Apresentação07/05/1993 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 203/1993

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO DA LEI Nº 197/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação07/05/1993 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 202/1993

REVOGA A LEI Nº 118/91 DE 09 DE SETEMBRO DE 1991 - REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação30/04/1993 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 201/1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação02/04/1993 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 200/1993

CRIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação26/03/1993 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 199/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM.

Apresentação26/03/1993 OrigemLegislativo

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