Proposituras

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 228/1993

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação22/09/1993 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 227/1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR A PADRONIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE NOVA MUTUM.

Apresentação20/09/1993 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 226/1993

INSTITUI O REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT) DOS CORRETORES DE IMÓVEIS NAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS.

Apresentação20/09/1993 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 225/1993

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação20/09/1993 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 224/1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação20/09/1993 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 223/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPAER/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação20/09/1993 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 222/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação08/09/1993 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 221/1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR PARTICIPAÇÃO NO PROJETO DE BARREIRA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação08/09/1993 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 220/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS

Apresentação08/09/1993 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 219/1993

ALTERA O ANEXO DO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº142/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação08/09/1993 OrigemLegislativo

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