Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor Diob Hudson da Silva Lima, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Nomeia Giselli dos Santos Silva para cargo de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora Angélica Capelari de Ávila Poletto, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Designar o servidor Erika Hoelzle Bretas, responsável pela fiscalização do Contrato nº 003/2026, em consonancia com a Lei Federal 14.133/21 e da outras providências.
Concede Função de Confiança à Servidora Solange Kunzler Schutz.
Concede Função de Confiança à Servidora Rosilene Gomes de Souza e Paula.
Nomeia Divino Marques de Almeida Júnior para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Designar a servidora Erika Hoelzle Bretas, responsável pela fiscalização do Contrato nº 002/2026, conforme Lei Federal nº 14.133/2021 e da outras providências.
Fixa o calendário para execução do Programa Câmara Mirim de Nova Mutum, para o exercício de 2026.
Designar o servidor Diego Moreira, responsável pela fiscalização do Contrato nº 001/2026, conforme Lei Federal nº 14.133/2021 e da outras providências.
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