Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Exonera Sonia de Fatima da Silva do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Designa a servidora Elaine Cristiane Provin Piazza, responsável pela fiscalização do Acordo de Cooperação nº 001/2026, em consonância com a Lei Federal nº 14.133/21 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum.
Nomeia Elisangela Alves Viana para cargo de Assessor de Imprensa e Comunicação Social da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Exonera Elisangela Alves Viana do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Nomeia Kaik Junior Santos da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Nomeia Leonardo Ribeiro Rose para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Nomeia Ineldo Lorenzetti para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Designar a servidora Erika Hoelzle Bretas, responsável pela fiscalização do contrato nº 006/2026, em consonancia com a Lei Federal 14.133/21 e da outras providências..
Designar a servidora Erika Hoelzle Bretas, responsável pela fiscalização do contrato nº 004/2026, Dispensa de Licitação nº 003/2026 em consonancia com a Lei Federal 14.133/21 e da outras providências..
Avenida Mutum - 920N - Centro
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Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
