Normativas

Resolução

Resolução 211/2024

Fixa o Calendário de Sessões Ordinárias para o Ano Legislativo de 2024.

Apresentação05/02/2024 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 210/2023

Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum.

Apresentação11/12/2023 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 209/2023

REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DISCIPLINADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, APLICÁVEIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA MUTUM, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação04/12/2023 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 206/2023

 Aprova as ações a serem realizadas pela Sala da Mulher da Câmara Municipal de Nova Mutum, em referência ao Agosto Lilás, visando à conscientização para o fim da violência contra a mulher e dá outras providências.

Apresentação12/06/2023 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 204/2023

Altera o Inciso II do Artigo 1º da Resolução nº 203, de 6 de fevereiro de 2023, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2023.

Apresentação13/03/2023 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 203/2023

Fixa o Calendário de Sessões Ordinárias para o Ano Legislativo de 2023.

Apresentação06/02/2023 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 201/2022

“Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa na Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências.”

Apresentação17/10/2022 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 200/2022

Regulamenta as competências e as regras da Equipe de Agentes Públicos do Departamento de Licitações da Câmara Municipal de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, nos termos do artigo 8º, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.

Apresentação01/08/2022 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 199/2022

Regulamenta as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, aplicáveis no âmbito do Poder Legislativo do município de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Apresentação01/08/2022 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 198/2022

Dispõe sobre a Criação da Sala da Mulher e da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.

Apresentação04/04/2022 OrigemLegislativo

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