Lei de acesso à informação
Pesquise decretos legislativos, projetos de decreto legislativo e resoluções.
Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências.
Altera o Inciso III do Artigo 1º da Resolução nº 218, de 10 de fevereiro de 2025, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2025.
Dispõe sobre a concessão da Comenda "Líria Lauxen Faccio" a mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e que contribuíram significativamente para o desenvolvimento e fortalecimento da comunidade de Nova Mutum e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Comenda "Líria Lauxen Faccio" a mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e que contribuíram significativamente para o desenvolvimento e fortalecimento da comunidade de Nova Mutum e dá outras providências.
Instituí a Campanha alusiva ao dia internacional da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum.
"Institui a Comenda Líria Lauxen Faccio pela Sala da Mulher da Câmara de Vereadores de Nova Mutum e dá outras providências."
Fixa o Calendário de Sessões Ordinárias para o Ano Legislativo de 2025.
Altera o Inciso XI do Artigo 1º da Resolução nº 211, de 5 de fevereiro de 2024, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2024.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA MUTUM - MT, O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021, PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, acerca da prestação de Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, referente ao Exercício de 2023, Gestão do Senhor Leandro Félix Pereira.
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
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Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
