Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Altera o Inciso IX e X do Artigo 1º da Resolução nº 211, de 5 de fevereiro de 2024, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2024.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - ESTADO DE MATO GROSSO.
Altera o Inciso II do Artigo 1º da Resolução nº 211, de 5 de fevereiro de 2024, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2024.
Fixa o Calendário de Sessões Ordinárias para o Ano Legislativo de 2024.
Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum.
REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DISCIPLINADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, APLICÁVEIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA MUTUM, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Inciso X do Artigo 1º da Resolução nº 203, de 6 de fevereiro de 2023, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2023.
Fica Instituída no Âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum a Honraria “Nova Mutum de Ouro”.
Altera o Inciso V do Artigo 1º da Resolução nº 203, de 6 de fevereiro de 2023, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2023.
Aprova as ações a serem realizadas pela Sala da Mulher da Câmara Municipal de Nova Mutum, em referência ao Agosto Lilás, visando à conscientização para o fim da violência contra a mulher e dá outras providências.
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
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Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
