Lei de acesso à informação
Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 3/2026
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Proposituras
Proposituras
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Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar 9/2026
“Acrescenta o Anexo VI à Lei Complementar nº 301, de 17 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências.”
Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1/2026
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 13/2026
Dispõe sobre as diretrizes para a coleta e integração de dados relativos à população de animais domésticos e sinantrópicos no âmbito das políticas de saúde pública e controle de zoonoses do Município de Nova Mutum, e dá outras providências.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 9/2026
Altera o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia 18 de maio de 2026, constante na Resolução nº 229/2026.
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar 8/2026
“Altera os anexos da Lei Complementar nº 262, de 19 de setembro de 2023, da Lei Complementar nº 244, de 15 de dezembro de 2022, e da Lei Complementar nº 301, de 17 de dezembro de 2025, para ampliar o quantitativo de vagas de cargos efetivos e comissionados, extinguir cargos, alterar requisito de provimento do cargo de Motorista, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar 7/2026
“Dispõe sobre o Perímetro e Expansão Urbana do Município de Nova Mutum.”
Projeto de Lei
Projeto de Lei 11/2026
“Altera a Lei Municipal nº 1.067, de 07 de julho de 2008, que regulamenta o tráfego de caminhões de carga e máquinas pesadas no anel central do quadro urbano da cidade de Nova Mutum-MT, para dispor sobre a proibição de parada e estacionamento de caminhões em locais específicos, e dá outras providências.”
Projeto de Lei
Projeto de Lei 12/2026
Institui o Programa de Educação Alimentar e Convivência Escolar na Rede Municipal de Ensino de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 11/2026
“Institui o “Dia Municipal dos Legendários” no Município de Nova Mutum-MT.”