Proposituras

Indicação Situação: Aprovado

Indicação 241/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar criação de um projeto de lei para isenção da COBRANÇA DE IPTU DAS FAMÍLIAS com membros acamados, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Apresentação08/10/2026 Autoria Beatriz Correa de Matos Kohler

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 240/2026

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA AVENIDA MATO GROSSO, ENTRE O FINAL DO BAIRRO FLAMBOYANT E O LOTEAMENTO SANTO INÁCIO no município de nova mutum.

Apresentação08/10/2026 Autoria Rafael Brignoni

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 239/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NEUROPEDAGOGO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Apresentação08/10/2026 Autoria José Da Paixão Nonato, Lurdes Costa Marques

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 238/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PROFESSOR EM EQUILÍBRIO”, VOLTADO À PREVENÇÃO DO ADOECIMENTO FÍSICO E EMOCIONAL E À PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO do município de nova mutum.

Apresentação08/10/2026 Autoria Altair Marcos de Albuquerque, Anderson Mateus Mantovan de Lima, Carmem Regina Casagrande, Lucas Badan Faria, Maciel da Silva Sousa, Rafael Brignoni

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 237/2026

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar estudo para a elaboração de projeto de lei visando à regionalização das licitações de todas as obras e serviços municipais de  Nova Mutum.

Apresentação08/10/2026 Autoria Cristiano Alves de Oliveira, Maciel da Silva Sousa

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 236/2026

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantar o programa municipal “acolher" acompanhamento e apoio à mulher com suspeita ou diagnóstico de câncer”, voltado ao acolhimento, apoio e acompanhamento das mulheres durante as etapas de investigação e tratamento da doença do município de nova mutum.

Apresentação08/10/2026 Autoria Altair Marcos de Albuquerque, Beatriz Correa de Matos Kohler, Carmem Regina Casagrande, Jaiane Santos, José Da Paixão Nonato, Lurdes Costa Marques

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 235/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL “CASA SEGURA PARA A PESSOA IDOSA”, VOLTADO À PREVENÇÃO DE QUEDAS E ACIDENTES DOMÉSTICOS, COM AÇÕES DE ORIENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Apresentação01/10/2026 Autoria Anderson Mateus Mantovan de Lima, Carmem Regina Casagrande

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 234/2026

iNDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O “RECEITUÁRIO COM AFETO” NA FARMÁCIA MUNICIPAL, cOM A UTILIZAÇÃO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL E TÁTIL nas embalagens dos medicamentos, para idosos, PESSOAS NÃO ALFABETIZADAS E COM DEFICIÊNCIA VISUAl, no município de nova mutum.

Apresentação01/10/2026 Autoria Beatriz Correa de Matos Kohler, Jaiane Santos

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 233/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal a necessidade de implantar redutores de velocidade no entorno dos cruzamentos da Avenida dos Pombos com a Rua das Açucenas divisa dos Bairros Edelmina Querubim e Flor de Pequi I, no Município de Nova Mutum - MT.

Apresentação01/10/2026 Autoria Cristiano Alves de Oliveira, José Da Paixão Nonato

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 232/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE “ÁREAS CALMAS” EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA E PROTEGER PEDESTRES, CICLISTAS E, ESPECIALMENTE, CRIANÇAS, IDOSOS E DEMAIS USUÁRIOS VULNERÁVEIS DO TRÂNSITO no municipio de nova mutum.

Apresentação01/10/2026 Autoria Rafael Brignoni

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