Proposituras

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 260/1994

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação05/08/1994 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 259/1994

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.995

Apresentação22/07/1994 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 258/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A INTERCOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação05/07/1994 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 257/1994

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CTG PORTEIRA DA AMAZÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação05/07/1994 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 256/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUXILIAR NA AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE DIAMANTINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação13/06/1994 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 255/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APPA (ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E AMIGO), DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CARLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação13/06/1994 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 254/1994

AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO AO FÓRUM DA COMARCA DE DIAMANTINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação13/06/1994 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 253/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO AO DETRAN-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação13/06/1994 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 252/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O D.V.O.P. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação07/06/1994 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 251/1994

REFORMULA OS ANEXOS DA LEI Nº 229/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação03/06/1994 OrigemExecutivo

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