Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 258/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A INTERCOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 257/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CTG PORTEIRA DA AMAZÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 256/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUXILIAR NA AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE DIAMANTINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 255/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APPA (ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E AMIGO), DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CARLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 254/1994
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO AO FÓRUM DA COMARCA DE DIAMANTINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 253/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO AO DETRAN-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 252/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O D.V.O.P. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 250/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM APM (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES) DA ESCOLA ESTADUAL PROF.ª ISABEL PINTO DE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 249/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICPAL A CONTRATAR EMPRESA PRIVADA PARA A EXPLORAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS