Proposituras

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 268/1994

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALTO DA COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação25/10/1994 OrigemLegislativo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 267/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL PARA O INDEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação18/10/1994 OrigemLegislativo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 266/1994

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA FEMENINA DE PRODUÇÃO - COOFEPRO

Apresentação28/09/1994 OrigemExecutivo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 265/1994

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação12/09/1994 OrigemExecutivo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 264/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação12/09/1994 OrigemExecutivo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 263/1994

DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNDADOR JOSÉ APARECIDO RIBEIRO

Apresentação05/09/1994 OrigemLegislativo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 262/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO DOS IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS OS LOTES NºS 10,11,12,13,14,15,16,21 E 22 DA QUADRA 34, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação16/08/1994 OrigemExecutivo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 261/1994

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE NOVA MUTUM-CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação12/08/1994 OrigemExecutivo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 260/1994

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação05/08/1994 OrigemExecutivo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 259/1994

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.995

Apresentação22/07/1994 OrigemExecutivo

Ver detalhes