Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AMPLIA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE TRIVELATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
ISENTA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PAGAMENTO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 204/93 DE 07 DE MAIO DE 1993 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO DISTRITO DE SANTA RITA.
ESTABELECE NOMENCLATURA DE RUAS DO BAIRRO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE KOLPING DE RANCHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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