Acessibilidade
Acessibilidade
Fonte Maior
Contrastes
Mapa do Site
Libras
Redefinir
Portal da Transparência Acompanhe informações públicas da Câmara.
Acessar portal

Proposituras

Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.

Consulta detalhada

Encontre uma propositura

Informe o que souber. Nenhum campo é obrigatório.

Limpar filtros
Mais filtros acervo, autoria, situação e período
Período da propositura
Consulta legislativa

Resultados

6184 resultados
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 181/2011

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, SEJA FEITO O ALARGAMENTO DA RUA DOS AMAPÁS, LOCALIZADA NO PERÍMETRO CENTRAL DA CIDADE.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 180/2011

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR O MURO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL MÃE AMIGA.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 179/2011

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A SEMA - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, A IMPLANTAÇÃO DO CAR - CADASTRO ANUAL RURAL AOS PEQUENOS E MINI PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 178/2011

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A SETEC - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E CIDADANIA A REALIZAÇÃO DO "MUTIRÃO DA CIDADANIA" NAS COMUNIDADES RANCHÃO, RIBEIRÃO GRANDE, SÃO MANOEL E PONTAL DO MARAPE, AINDA PARA O ANO DE 2011

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 177/2011

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DIGITAL COMUNITÁRIO JUNTO AO CLUBE DO IDOSO E DA AMIZADE DE NOVA MUTUM.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 176/2011

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI, QUE VISA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SESI/SENAI, E QUE PREFERENCIALMENTE SEJA CONSTRUÍDA JUNTO AO BAIRRO JARDIM, PRÓXIMO A IGREJA SÃO CRISTOVÃO.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 175/2011

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI, VISANDO ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.310/2010, QUE CRIOU O LOTEAMENTO FLOR DO CERRADO, PARA QUE ONDE ESTÁ PREVISTO OS CRITÉRIOS MÍNIMOS EXIGIDOS (ART. 5º, INCISO I), NO QUE SE TRATA DE RENDA MENSAL, SEJA ALTERADO DE RENDA INDIVIDUAL MENSAL PARA RENDA FAMILIAR MENSAL.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 174/2011

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAR AS PERIMETRAIS QUE MARGEIAM A BR - 163, NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 172/2011

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR SIDNEY ROBERTO DUARTE FERREIRA A NECESSIDADE DE PLEITEAR JUNTO A FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS E USADOS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 171/2011

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O EXCESSO DE CACHORROS SOLTOS JUNTO ÀS RUAS DO MUNICÍPIO, VIRANDO OS LIXOS, SUJANDO AS RUAS E PROLIFERANDO CONTAMINAÇÕES.

Ver detalhes