Proposituras

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 298/1995

REVOGA PARÁGRAFO 1º E INCISOS A E B DO ART. 7º E ALTERA ART. 9º DA LEI Nº015/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação04/09/1995 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 297/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação08/08/1995 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 296/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA APM (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES) DA ESCOLA ESTADUAL PROF. ISABEL PINTO DE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação08/08/1995 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 295/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO PARA O INDEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação08/08/1995 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 294/1995

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação08/08/1995 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 293/1995

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.996

Apresentação07/07/1995 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 292/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER COMODATO DE UM IMÓVEL URBANO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação07/07/1995 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 291/1995

REPASSA RECURSOS DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL AO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação07/07/1995 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 290/1995

“ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº248/94 DE 10.05.94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação07/07/1995 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 289/1995

ALTERA ART. 1º DA LEI Nº260/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação19/06/1995 OrigemExecutivo

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