Proposituras

Lei Ordinaria 308/1995

REGULAMENTA E AUTORIZA A CEDÊNCIA DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE NOVA MUTUM PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinaria 307/1995

AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOTEAMENTO ESPLANADA DOS CURIÓS

Lei Ordinaria 306/1995

"ALTERA PARÁGRAFOS DA LEI Nº 161/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinaria 305/1995

Lei Ordinaria 304/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NIVELAR UM TRECHO DE ESTRADA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE COM UMA EXTENSÃO DE 20KM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinaria 303/1995

DESAFETA E UNIFICA A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinaria 302/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO LOCAL QUE MENCIONA, O DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinaria 301/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR AREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinaria 300/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CAMPANHA INCENTIVADORA PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM AQUISIÇÃO E DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinaria 299/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS