Proposituras

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 350/1996

“ALTERA ART. 1º DA LEI Nº 331/96 DE 15.08.96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Apresentação22/11/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 349/1996

“ALTERA ART. 1º DA LEI Nº 281/95 DE 18.04.95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Apresentação22/11/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 348/1996

AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA PARA A ACRIMUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação21/11/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 347/1996

UNIFICA ÁREA QUE MENCIONA, CRIA O LOTEAMENTO MÃE TEREZA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação13/11/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 346/1996

“ALTERA A LEI Nº 099/91 DE 12.05.91 E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Apresentação13/11/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 345/1996

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 337/96 DE 24.10.96 E DA  OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação12/11/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 344/1996

ESTABELECE NOMENCLATURA DAS RUAS E AVENIDA DO BAIRRO ALTO DA COLINA, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação07/11/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 343/1996

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA S

Apresentação06/11/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 342/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DÉBITOS EM ATRASO COM DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação04/11/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 341/1996

“REVOGA ARTIGOS 10 E 11 DA LEI N°334/96, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Apresentação24/10/1996 OrigemExecutivo

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