Proposituras

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 338/1996

ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação24/10/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 337/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER COMODATO DE UM IMÓVEL URBANO PARA O LIONS CLUB DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação24/10/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 336/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL PARA O LINS CLUB DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação24/10/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 335/1996

CRIA CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação17/10/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 334/1996

“REGULAMENTA O LOTEAMENTO MAE TEREZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Apresentação19/09/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 333/1996

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1997

Apresentação16/09/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 332/1996

ALTERA ARTIGO 7º ANEXO 003, ARTIGO 10, ANEXO 004 E ARTIGO 14, ANEXO 010 DA LEI Nº 323/96 DE 22.05.96 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação16/09/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 331/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A FAZER COMODATO DE UM IMOVEL URBANO PARA O CLUBE DO IDOSO E DA AMIZADE DE NOVA MUTUM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação15/08/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 330/1996

ALTERA  ANEXO 001 DA LEI Nº 324 DE 28.05.96, DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação24/06/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 329/1996

ALTERA ARTIGOS 7º E 11 DA LEI Nº 312/95, DE 08.12.95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação24/06/1996 OrigemExecutivo

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