Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão – CDCE, e dá outras providências”.
Altera a Lei nº 1.174, de 17 de agosto de 2009, que dispõe sobre a concessão, limitação e distribuição de veículos de aluguel - Táxi e dá outras providências.
“Dispõe sobre a alteração de local de Unidade Orçamentária na estrutura administrativa, ações e metas na Lei Municipal que dispõe sobre o PPA e LDO, bem como autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências”.
“Altera a denominação e atribuição das Secretarias Municipais de Educação e Cultura, e de Esportes e Lazer, do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências”.
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, por excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências”.
“Autoriza, excepcionalmente, o Poder Executivo Municipal a realizar pagamento de Abono Salarial aos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na rede pública municipal, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), e dá outras providências”.
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