Proposituras

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 347/1996

UNIFICA ÁREA QUE MENCIONA, CRIA O LOTEAMENTO MÃE TEREZA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação13/11/1996 OrigemExecutivo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 346/1996

“ALTERA A LEI Nº 099/91 DE 12.05.91 E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Apresentação13/11/1996 OrigemExecutivo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 345/1996

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 337/96 DE 24.10.96 E DA  OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação12/11/1996 OrigemExecutivo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 344/1996

ESTABELECE NOMENCLATURA DAS RUAS E AVENIDA DO BAIRRO ALTO DA COLINA, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação07/11/1996 OrigemExecutivo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 343/1996

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA S

Apresentação06/11/1996 OrigemExecutivo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 342/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DÉBITOS EM ATRASO COM DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação04/11/1996 OrigemExecutivo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 341/1996

“REVOGA ARTIGOS 10 E 11 DA LEI N°334/96, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Apresentação24/10/1996 OrigemExecutivo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 340/1996

ESTABELECE O TRANSPORTE GRATUITO À APOSENTADOS, PENSIONISTAS E PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação24/10/1996 OrigemExecutivo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 339/1996

“ALTERA O ARTIGO 1° E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 327/96 DE 21.06.96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação24/10/1996 OrigemExecutivo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 338/1996

ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação24/10/1996 OrigemExecutivo

Ver detalhes