Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 388/1997
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM-MT A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 387/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROOVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 386/1997
ALTERA ARTIGO 10 E 13 DA LEI 346/96, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROOVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 385/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO SOBRE O VALOR DO DÉBITO DA TIP DA CEMAT JUNTO A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 384/1997
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$-1.300.000,00 (HUM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 383/1997
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VEÍCULOS DE PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 382/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA MUTUM
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 381/1997
ISENTA DO I.S.S. A EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 380/1997
AUTORIZA AO EXECUTIVO O PARCELAMENTO DA COBRANÇA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA O EXERCICIO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS