Proposituras

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 408/1997

ALTERA A LEI Nº355/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação13/10/1997 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 407/1997

REVOGA A LEI Nº379/97, DE 19 DE MAIO DE 1.997

Apresentação13/10/1997 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 406/1997

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10% DO VALOR GERAL DO ORÇAMNTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação07/10/1997 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 405/1997

CEDE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação01/10/1997 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 404/1997

AUTORIZA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação18/09/1997 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 403/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação16/09/1997 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 402/1997

PASSA A INTEGRAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE NOVA MUTUM O DISTRITO DE SANTA RITA, DESMAMBRADO DO MUNICÍPIO DE NOBRES

Apresentação05/09/1997 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 401/1997

CONCEDE BENEFICIOS AOS ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação05/09/1997 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 400/1997

ALTERA A LEI Nº228/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação04/09/1997 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 399/1997

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS                

Apresentação04/09/1997 OrigemExecutivo

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