Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 438/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 437/1997
ESTABELECE CRITÉRIO PARA TRIBUTAÇÃO DE IMÓVEIS DA EMPRESA MUTUM AGROPECUÁRIA S/A, SITUADOS EM LOCAIS QUE MENCIONA
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 436/1997
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 435/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 434/1997
CRIA O FUNDO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICIPIO DE NOVA MUTUM – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 433/1997
CRIA O PASSE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 432/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO AO CARTÓRIO ELEITORAL DE DIAMANTINO”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 431/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÍVIDA COM A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 430/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS